Carta em defesa do Instituto Geológico de SP

Fazemos uso desta oportunidade para manifestar nossa preocupação com o desaparecimento da pesquisa em Geociências no âmbito da Administração Direta no Governo do Estado de São Paulo.
Não é difícil compreender a singularidade do momento e a necessidade de medidas de austeridade fiscal. Entretanto, ponderamos que a fusão do Instituto Geológico, com o Instituto de Botânica e parte do Instituto Florestal numa única instituição, como determinada pela Lei Estadual no17.293/2020, deva ser realizada de forma a não causar impactos adversos irreversíveis no médio e no longo prazo. Dentre os impactos adversos estão a supressão de determinadas áreas do conhecimento e de linhas de pesquisa científica, desarticulação de setores que primam pelo desenvolvimento de métodos e inovação tecnológica, particularmente no campo das Geociências, e ainda a possibilidade de interrupção de serviços técnicos especializados, que demandam mão de obra altamente qualificada. Rogamos a atenção das autoridades a cargo da fusão, para o fato de que tais atividades são essenciais para o enfrentamento dos desafios atuais e futuros, bem como para o desenvolvimento socioeconômico do Estado de São Paulo e do País. Outrossim, entendemos que as relações entre o setor público, as universidades, a cadeia produtiva e a sociedade como um todo, devem ser melhoradas com a fusão das três instituições, e não o contrário.
As características, atribuições, e áreas de atuação dessas instituições devem ser preservadas, de forma a garantir a continuidade das atividades e dos serviços prestados por estes institutos. No tocante ao Instituto Geológico, dependendo da maneira como for implementada, a medida pode representar risco de desaparecimento de uma área estratégica do conhecimento (Geociências), que se não tratada com a devida consideração e prudência, inevitavelmente poderá causar a perda de sua função e aplicabilidade. Cabe lembrar que o Instituto Geológico desenvolve pesquisas, presta serviços de consultoria e assessoria técnica, emite laudos e pareceres para diversas entidades e poderes públicos (incluindo Órgãos de Licenciamento, Poder Judiciário, Prefeituras Municipais, Ministério Público), interage com diversos setores da economia paulista e atende políticas setoriais estratégicas, incluindo: proteção e uso de recursos hídricos; infraestrutura rodoviária, transportes e logística; defesa civil, prevenção de riscos e gestão de desastres naturais; habitação; planejamento regional e urbano, energia e mineração.
Por esta razão, solicitamos a atenção do Senhor Secretário Marcos Rodrigues Penido, Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, no sentido de assegurar que tais medidas não venham a se tornar um grave empecilho à pesquisa científica e ao avanço tecnológico, ao esforço de adaptação às mudanças climáticas, ao enfrentamento dos desastres naturais e ao desenvolvimento sustentável do Estado de São Paulo.
Atenciosamente
Sociedade Brasileira de Geologia – SBG