cientistas

Para financiar seu pacote eleitoreiro de bondades, Bolsonaro fez um novo e drástico corte no setor da ciência e tecnologia. Passou quase despercebido do público, mas no dia 29 de agosto o presidente editou a Medida Provisória 1136/22, que contingencia verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O próprio Congresso Nacional denuncia a MP como uma manobra, pois visa contornar o disposto na Lei Complementar 177/21, que proibia o contingenciamento de verbas do FNDCT. O orçamento do Fundo para este ano é de R$ 9 bilhões e a MP o limita a R$ 5,6 bilhões. Mas segundo esta matéria da Folha, tudo indica que algo em torno de R$ 2 bi serão de fato executados.

Contingenciamento pode chegar a 100% em 2027

Parece inacreditável, mas é verdade: a MP 1136/22 prevê contingenciamentos progressivos ano após ano: 58% em 2023, 68% em 2024, 78% em 2025, 88% em 2026 e 100% em 2027. Isto é, apenas no primeiro ano depois do próximo mandato presidencial o orçamento do FNDCT voltaria a ser aplicado integralmente. Em carta, entidades que compõem a Iniciativa Brasileira para a Ciência e Tecnologia no Parlamento exigem que o Congresso derrube a MP, faça valer a lei que aprovou e considera que o contingenciamento irá prejudicar cerca de 70 projetos em andamento no setor. “Dos R$ 5,5 bi a executar, metade se destina às operações de empréstimos da FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos), com impactos no setor industrial do país, e a outra para o financiamento de programas, estratégias e fomento à ciência, tecnologia e inovação (CT&I). Considerando que já foram liquidados e pagos R$ 3,2 bilhões no fomento à CT&I, pode-se concluir que os valores empenhados de cerca de R$ 2,7 bilhões não serão mais honrados em 2022. Pune-se as instituições por serem eficientes no uso e transparência dos recursos públicos”, explica o manifesto.

C&T já estão pagando a conta agora

O governo Bolsonaro tirou da Saúde quase metade dos recursos com que visa financiar sua blindagem no Congresso e o chamado Orçamento Secreto. Com a MP 1136/22, fica patente que a conta do fisiologismo será paga pelas as áreas que visam desenvolvimento e integração no país. E a sangria já cobra caro: o Brasil não consegue produzir conhecimento científico a respeito da nova epidemia que assola o mundo, a varíola dos macacos. De acordo com a reportagem da Folha mencionada acima, o país produziu apenas 6 artigos sobre o tema, mesmo sendo um dos epicentros de contágio no momento. E isso tem tudo a ver com o corte de verbas. A situação da imunologista Ester Sabino é ilustrativa: a pesquisadora da USP foi a responsável por realizar o sequenciamento genético do coronavírus em menos de 24 horas e não obteve recursos para fazer o mesmo em relação ao vírus da nova varíola. Mas Sabino é dessas pessoas que tem um compromisso real com a sociedade e repetiu seu feito: sequenciou o genoma da nova doença em 21 horas. O detalhe lamentável é que seu esforço de pesquisa teve de ser incluído em outro projeto no qual já trabalhava, sobre arbovírus, que são infecções causadas por hospedeiros voadores, basicamente insetos.

Fonte: Gabriel Brito, em Outra Saúde

Compartilhar: