APqC diz que convocação de 17 aprovados em concurso da Agricultura não é suficiente para impactar o quadro funcional dos Institutos Públicos de Pesquisa de SP
por
Bruno
08/03/2022
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No último dia 5 de março, foi publicado no Diário Oficial o despacho de convocação de 118 concursados, aprovados em concurso público realizado em 2017 pela Secretaria da Agricultura e Abastecimento (SAA) de São Paulo. Esta era uma das pautas das reivindicações da Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC), que foi levada ao Secretário da Agricultura Itamar Borges. Entretanto, deste total, apenas 17 vagas contemplam as carreiras existentes nos Institutos Públicos de Pesquisa da SAA.
A presidente da APqC, Patrícia Bianca Clissa, lamenta que o número de vagas destinadas aos Institutos esteja muito aquém das expectativas e das necessidades existentes. Atualmente, urge recompor os quadros das carreiras de Pesquisador Científico, de Assistente e de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, nos Institutos.
Acompanhando o número de cargos vagos e providos dos Institutos, fica evidente a situação de total descaso e abandono que os Institutos estão submetidos. É extremamente preocupante a situação atual. A título de comparação do que foi concedido e do que se faz necessário para recompor os quadros, existem 734 cargos vagos para Técnico de Apoio e foram convocados 14, enquanto para a categoria de Oficial de Apoio são 881 cargos vagos e foram convocados 3, representando 2,0 e 0,3%, respectivamente. Tal situação é causada pela descontinuidade da reposição do quadro funcional, que foi se decompondo por décadas, devido as aposentadorias dos funcionários, refletindo a política de estado mínimo dos últimos governos de São Paulo.
Os Institutos Públicos de Pesquisa são importantes patrimônios públicos das Secretarias de Estado da Agricultura, Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e Secretaria da Saúde. E não são apenas patrimônios em infraestrutura, mas principalmente em capital humano altamente especializado. Seu corpo técnico tem uma atuação de destaque em áreas do conhecimento que fundamentam políticas públicas em segurança alimentar, preservação ambiental e saúde humana, animal e vegetal.
Para Patrícia Clissa a valorização salarial e a recomposição do quadro funcional dos profissionais que atuam nos Institutos deveria ser vista como prioridade pelos governantes e destaca que Ciência, Tecnologia e Inovação são pilares no desenvolvimento de qualquer nação.
Segundo Clissa, enquanto nos Institutos da SAA existem 4,4 mil cargos vagos, a situação não é diferente nas demais secretarias, com 1,18 mil cargos vagos nos Institutos do Meio Ambiente e 2,16 mil nos Institutos da Saúde. A reposição de uma parcela mais significativa de cargos vagos nos Institutos de todas as secretarias, precisa ser urgentemente colocada em prática pelo governo. “Os Institutos Públicos de Pesquisa são patrimônios que muito contribuíram e continuam contribuindo com o bem estar da população e para o desenvolvimento e soberania da nação. O Estado não pode permitir a sua precarização, pois isto colocaria em risco o próprio desenvolvimento social e econômico de São Paulo.”, afirma a presidente da APqC.
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