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A Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC) apresentou uma proposta de emenda ao PL n.º 265 de 2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, de autoria do governador João Doria. A proposta foi protocolada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) por meio dos gabinetes dos deputados Carlos Giannazi e Paulo Fiorillo.

A emenda requer que o projeto de lei seja votado com o acréscimo de um artigo que garanta tratamento prioritário aos institutos públicos de pesquisa no orçamento do Estado. Diz o texto original:

“(…) Embora o discurso da valorização da ciência tenha estado presente no governo, notamos que a edição do artigo 17 da Lei 17.293, de 2021, de autoria do governo, que obriga que o superávit financeiro do Fundo de Despesa dos institutos retornem à Conta do Tesouro Estadual impactaram fortemente a produção de conhecimento que necessita de estabilidade, planejamento e recursos para avançar, dificultando o êxito da ação dos institutos. Logo, a fim de dar efetividade ao comando constitucional preconizado no artigo 218, que determina que a ciência básica e tecnológica receberá tratamento prioritário para o seu progresso e bem público, é necessário a devida previsão de priorização de receitas para os institutos no orçamento fiscal.”

Assim, recomendamos aos nossos associados, e aos pesquisadores e pesquisadoras em geral, que entrem em contato via e-mail com os deputados da Alesp (os endereços eletrônicos seguem ao final do texto) e peçam aos parlamentares que apoiem a aprovação da Emenda de n.º 115, para que ela seja anexada ao PL n.º 265/2021. Solicitem, ademais, que o deputado que aderir à emenda leve-a às discussões na tribuna e requeiram ao relator para que a mesma seja incluída no projeto da LDO.

Não há desenvolvimento econômico sem ciência. Portanto, não há futuro sem pesquisa científica. A APqC convida a sociedade a defender os institutos e seus servidores, verdadeiros patrimônios do Estado de São Paulo e do Brasil. Pelo tratamento prioritário dos institutos no orçamento do governo, conclamamos pela aprovação da Emenda n.º 115!

Emails dos Deputados

Adalberto Freitas (PSL)
[email protected]

Adriana Borgo (PROS)
[email protected]

Afonso Lobato (PV)
[email protected]

Agente Federal Danilo Balas (PSL)
[email protected]

Alex de Madureira (PSD)
[email protected]

Alexandre Pereira (SD)
[email protected]

Altair Moraes (REPUBLICANOS)
[email protected]

André do Prado (PL)
[email protected]

Arthur do Val (PATRI)
[email protected]

Ataide Teruel (PODE)
[email protected]

Barros Munhoz (PSB)
[email protected]

Bruno Ganem (PODE)
[email protected]

Caio França (PSB)
[email protected]

Campos Machado (AVANTE)
[email protected]

Carla Morando (PSDB)
[email protected]

Carlão Pignatari (PSDB)
[email protected]

Carlos Cezar (PSB)
[email protected]

Carlos Giannazi (PSOL)
[email protected]

Castello Branco (PSL)
[email protected]

Cezar (PSDB)
[email protected]

Conte Lopes (PP)
[email protected]

Coronel Nishikawa (PSL)
[email protected]

Coronel Telhada (PP)
[email protected]

Daniel José (NOVO)
[email protected]

Daniel Soares (DEM)
[email protected]

Delegada Graciela (PL)
[email protected]

Delegado Bruno Lima (PSL)
[email protected]

Delegado Olim (PP)
[email protected]

Dirceu Dalben (PL)
[email protected]

Douglas Garcia (PTB)
[email protected]

Dr. Jorge Do Carmo (PT)
[email protected]

Dra. Damaris Moura (PSDB)
[email protected]

Edmir Chedid (DEM)
[email protected]

Edna Macedo (REPUBLICANOS)
[email protected]

Edson Giriboni (PV)
[email protected]

Emidio de Souza (PT)
[email protected]

Enio Tatto (PT)
[email protected]

Erica Malunguinho (PSOL)
[email protected]

Estevam Galvão (DEM)
[email protected]

Frederico d’Avila (PSL)
[email protected]

Gil Diniz (Sem Partido)
[email protected]

Gilmaci Santos (REPUBLICANOS)
[email protected]

Heni Ozi Cukier (NOVO)
[email protected]

Isa Penna (PSOL)
[email protected]

Itamar Borges (MDB)
[email protected]

Janaina Paschoal (PSL)
[email protected]

Jorge Caruso (MDB)
[email protected]

Jorge Wilson (REPUBLICANOS)
[email protected]

José Américo (PT)
[email protected]

Leci Brandão (PC do B)
[email protected]

Léo Oliveira (MDB)
[email protected]

Leticia Aguiar (PSL)
[email protected]

Luiz Fernando T. Ferreira (PT)
[email protected]

Major Mecca (PSL)
[email protected]

Márcia Lia (PT)
[email protected]

Marcio da Farmácia (PODE)
[email protected]

Marcio Nakashima (PDT)
[email protected]

Marcos Damasio (PL)
[email protected]

Marcos Zerbini (PSDB)
[email protected]

Maria Lúcia Amary (PSDB)
[email protected]

Marina Helou (REDE)
[email protected]

Marta Costa (PSD)
[email protected]

Maurici (PT)
[email protected]

Mauro Bragato (PSDB)
[email protected]

Milton Leite Filho (DEM)
[email protected]

Monica da Mandata Ativista (PSOL)
[email protected]

Murilo Felix (PODE)
[email protected]

Patricia Bezerra (PSDB)
[email protected]

Paulo Correa Jr (DEM)
[email protected]v.br

Paulo Fiorilo (PT)
[email protected]

Professor Kenny (PP)
[email protected]

Professora Bebel (PT)
[email protected]

Rafa Zimbaldi (PL)
[email protected]

Rafael Silva (PSB)
[email protected]

Reinaldo Alguz (PV)
[email protected]

Ricardo Madalena (PL)
[email protected]

Ricardo Mellão (NOVO)
[email protected]

Roberto Engler (PSB)
[email protected]

Roberto Morais (CIDADANIA)
[email protected]

Rodrigo Gambale (PSL)
[email protected]

Rodrigo Moraes (DEM)
[email protected]

Rogério Nogueira (DEM)
[email protected]

Roque Barbiere (AVANTE)
[email protected]

Sargento Neri (AVANTE)
[email protected]

Sebastião Santos (REPUBLICANOS)
[email protected]

Sergio Victor (NOVO)
[email protected]

Tenente Coimbra (PSL)
[email protected]

Tenente Nascimento (PSL)
[email protected]

Teonilio Barba (PT)
[email protected]

Thiago Auricchio (PL)
[email protected]

Valeria Bolsonaro (Sem Partido)
[email protected]

Vinícius Camarinha (PSB)
[email protected]

Wellington Moura (REPUBLICANOS)
[email protected]

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