Pesquisadores se mostram preocupados com extinção e fusão de Institutos de Pesquisa em SP
A Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC) convidou pesquisadores científicos e demais funcionários do Instituto Florestal, Instituto de Botânica e Instituto Geológico para participar de uma reunião por videoconferência na última quinta-feira, 11 de março, quinta-feira, a partir das 10:30 horas. A conversa foi conduzida por João Paulo Feijão Teixeira, presidente da APqC, e contou ainda com participação da Dra. Helena Goldman, assessora jurídica da Associação. Estiveram presentes à reunião 125 participantes.
A palavra foi garantida a todos os que quiseram fazê-lo e o encontro constituiu oportunidade para que os integrantes dessas instituições pudessem se manifestar com relação à reestruturação em andamento no âmbito de suas unidades.
Ficou claro que a esmagadora maioria de pesquisadores científicos e funcionários de outras carreiras, entre eles integrantes da carreira de apoio a pesquisa científica e tecnológica, assistentes técnicos de pesquisa, engenheiros, especialistas ambientais e executivos públicos, posicionam-se contrários ao que vem ocorrendo no âmbito da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente no que se refere à extinção do Instituto Florestal e à fusão das atividades de pesquisa deste com o Instituto de Botânica e Instituto Geológico.
Há um clima de indignação com o processo não participativo adotado pela Subsecretaria do Meio Ambiente, responsável pela reestruturação, e com o não acolhimento de sugestões e propostas discutidas nas instituições e levadas a conhecimento do Titular da Subsecretaria, Eduardo Trani.
Destacam-se, entre as preocupações e incertezas do corpo técnico e administrativo, a pouca funcionalidade aparente da nova estrutura e mesmo a perda de áreas de pesquisa que não se manterão.
A insegurança estende-se à distribuição do recurso humano existente, aos funcionários distribuídos em várias regiões do Estado que não terão unidade administrativa para serem alocados. Também, o fim das pesquisas básicas de biodiversidade, a desestruturação da área de geociências e a separação da gestão de unidades de conservação com a pesquisa. Realçando que a conservação da biodiversidade depende do conhecimento gerado pelos pesquisadores.
A insegurança dos funcionários quanto ao futuro, com as informações oficiais escassas, se avulta. Há evidência de que haverá perda salarial, em especial para aqueles cujos salários são mais baixos. Profissionais de carreiras, que não de pesquisador científico, de nível superior que se dedicam à pesquisa, sentem-se excluídos do processo de reestruturação e com destino funcional incerto.
E todo esse quadro de desarranjo institucional que se instalou nos institutos públicos de pesquisa afetos à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente decorre do malfadado PL 529/2020, apresentado à ALESP como medida de contenção de despesas, ouvindo-se somente à área de economia do Estado, que além de não surtir todo o efeito desejado deixou um rastro de destruição nessa Secretaria e na da Saúde, após promulgação da lei que dele resultou (Lei 17293 de 15 de outubro de 2020).
A APqC pontuou esses aspectos criticados pelos pesquisadores e funcionários dos Institutos e apresentou-os em ofício ao Subsecretário Trani para que sejam reavaliados e revistos, além de solicitar reunião para que de viva voz sejam postas ou esclarecidas todas as questões.
Campinas, 15 de março de 2021
