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Segundo o pesquisador do Instituto de Saúde, Luis Eduardo Batista, que possui Pós-Doutorado em Ciências da Saúde pela Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo (USP), as políticas voltadas à população negra são quase que totalmente ignoradas no Brasil.

Em entrevista ao jornal O Globo, no dia 17 de janeiro, ele afirma que a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), criada em 2006, não surtiu nenhum resultado efetivo para os negros brasileiros até o presente momento, uma vez que apenas 57 municípios, dos mais de 5 mil existentes, colocaram em prática suas determinações.

Ele revela que chegou a esta conclusão após entrevistar vários gestores públicos e movimentos sociais, especialmente aqueles voltados às causas da comunidade negra. O próprio pesquisador se diz supreso com a baixa adesão das prefeituras. “Nós já prevíamos um número baixo, mas o dado a que chegamos surpreendeu negativamente”.

O texto da PNSIPN defende que elementos raciais interferem diretamente no acesso das pessoas aos serviços de saúde e que doenças como hipertensão arterial e anemia falciforme são mais prevalentes em meio à população negra, de modo que é preciso que o poder público promova políticas que visem atacar estes problemas. Mas isso, segundo o pesquisador, não implica, necessariamente, em aumento de gastos para os cofres públicos. “Por vezes, basta repensar ações que já são realizadas, para garantir que alcancem esse público específico”, diz.

A baixa adesão ao programa seria provocada pela falsa percepção, entre os gestores do sistema de saúde, de que as disparidades raciais são explicadas pelas diferenças sociais e de renda. “A maioria dos gestores que ouvimos entendia que, para promover a equidade, deveria oferecer os mesmos serviços a todos. Mas nem todo mundo parte das mesmas condições”, afirma Luis Eduardo Batista.

O Estado de São Paulo é o que mais aderiu ao programa, com 27 municípios contemplados, seguido por Minas Gerais e Paraná, com quatro municípios cada. Os números, no entanto, mesmo em território paulista, são considerados abaixo do razoável pelo pesquisador.

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