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Até o final de 2021, as perdas com cortes orçamentários em fomento à pesquisa científica e tecnológica nos últimos sete anos chegavam a R$ 83 bilhões. O número foi apresentado em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados, que discutiu a situação do financiamento à ciência e tecnologia no Brasil.

O Observatório do Conhecimento, uma rede formada por associações e sindicatos de professores de universidades que se mobiliza para enfrentar os cortes de investimentos no ensino superior, fez o levantamento. A economista responsável pela pesquisa, Julia Bustamante, lamenta que o País tenha chegado ao patamar de 38% dos recursos disponíveis em 2014. “O mais grave é que, além da redução na previsão orçamentária, a gente tem uma redução ainda maior na execução orçamentária”, afirmou.

O orçamento de Ciência e Tecnologia em 2022 é o menor dos últimos dez anos, alertou o presidente do Sindicato Nacional dos Gestores Públicos em Ciência e Tecnologia, Roberto Muniz. Ele frisou que a nova lei do Fundo Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que é a principal fonte de receitas para o setor, proibia contingenciamento de recursos, que foram recompostos com ajuda do Poder Legislativo, mas o Poder Executivo não colaborou. “A desculpa é que está afundando o teto de gastos”, criticou.

Muniz também reclamou da justificativa de que os cortes seriam para custear o aumento dos servidores. “Se é que a gente pode chamar essa proposta de algum reajuste – 5% para os servidores públicos, quando os servidores públicos já perderam muito mais do que a inflação, que é de 19,9% acumulada nos três primeiros anos do governo Bolsonaro”, completou.

O deputado Zé Neto (PT-BA), que pediu o debate, lembrou que, nos últimos anos, a importância da ciência e tecnologia tem sido reforçada e popularizada quotidianamente em razão dos desafios impostos pela pandemia. “Depois da pandemia, nós vimos o quanto foi importante o investimento tecnológico e científico, quando, em pouco tempo, vimos os cientistas buscando uma solução para o mundo. E tudo isso só é possível com investimento”, disse.

Segundo ele, o orçamento destinado às universidades, principal local de produção científica do País, foi 12% menor em 2022 do que o destinado em 2019, antes da pandemia.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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