bovinos

As atividades de ensino e experimentação devem garantir o bem-estar dos animais, proporcionando uma vida digna e respeitando a satisfação das suas necessidades físicas, mentais e naturais. Para isso, você sabia que o Instituto de Zootecnia (IZ-APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, possui a Comissão de Ética em Uso Animal (CEUA-IZ) para demandas do Instituto?

Isso mesmo! Para questões relativas ao uso de animais na pesquisa científica, no ensino e em atividades de educação e extensão, o IZ mantém uma assessoria institucional autônoma, multidisciplinar e deliberativa, do ponto de vista ético e de mérito científico.

Segundo a vice-presidente da Comissão Luciana Morita Katiki, para que os projetos sejam avaliados, deve-se enviar o protocolo de uso animal, a descrição do projeto e a carta de encaminhamento dos documentos pelo diretor do Centro de Pesquisa aonde será realizado o trabalho.

É dever da CEUA-IZ defender os interesses dos animais em sua integridade, dignidade e vulnerabilidade, assim como incentivar melhorias nas instalações e na qualidade de vida destes seres nos sistemas de criação, no ensino e na pesquisa científica.

Katiki ainda explica que as atividades científicas e de ensino, envolvendo animais, devem ser realizadas apenas com a finalidade de obter informações significativas ao entendimento de ecossistemas, animais e seres humanos; realizar experimentos científicos que visam desenvolver novas técnicas de diagnóstico e tratamento de doenças do homem e dos animais; além de melhorar os sistemas de produção animal, e fortalecer os métodos educativos.

A CEUA-IZ, oficializada no Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), fundamenta suas diretrizes no ordenamento jurídico brasileiro e na legislação específica do CFMV e do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA).

Bem-estar animal

A pesquisa sobre a ciência do bem-estar animal iniciou por volta da década de 80, tornando-se mais que necessária à sua valorização por todas as instituições de pesquisa e ensino.

Na experimentação animal são empregados os “3Rs” – Reduction, Refinement e Replacement [redução, refinamento e substituição]. Aceitos internacionalmente, os três princípios éticos visam reduzir, refinar e substituir o uso de animais no ensino e na experimentação.

Além disso, são empregados as “Cinco Liberdades do Bem-estar Animal” com a finalidade de manter os animais: livres de fome, sede e desnutrição (liberdade nutricional); livres de desconforto (liberdade ambiental); de dor, injúrias e doenças (liberdade sanitária); livres para expressar o comportamento natural da espécie (liberdade comportamental); livres de sensações de medo, ansiedade e estresse (liberdade psicológica). Várias leis asseguram estes princípios e liberdades. No Brasil é a Resolução nº 879, de 15 de fevereiro de 2008, do CFMV.

No país e no mundo, a preocupação com o bem-estar evoluiu muito, despertando o interesse social, econômico e ambiental [do campo à comercialização, atende-se os consumidores finais dos produtos de cada cadeia produtiva].

Assim, dissemina-se o conhecimento sobre os métodos de criação e manejo dos animais de produção, seguindo obrigatoriamente as normas de bem-estar animal, garantindo venda de produtos alimentícios com saudabilidade e segurança.

Fonte: Instituto de Zootecnia

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