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Na semana passada, a Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC) se reuniu com o novo coordenador da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), Dr. Antônio Batista.

O primeiro ponto da pauta foi dar ciência ao representante do governo sobre todas as ações realizadas pela APqC no ano de 2018, principalmente no tocante ao aumento de vencimentos da carreira de pesquisador científico, conforme dispõe o PLC 04/2018, que objetiva a equivalência de vencimentos entre os pares, e o Processo SAA 13.999/2018, que busca a recomposição salarial de 2010 à 2018 no montante de 54,44%, bem como o aumento do interstício entre os níveis da carreira, a fim de que o salário do nível I da série de classes de pesquisador científico seja competitivo.

“É importante adequar o salário ao perfil do candidato ao cargo que ingressa, pois na maioria das vezes os aspirantes já contam com a qualificação de doutorado. Isso evitaria a evasão dos quadros nos níveis iniciais da carreira de pesquisador, que superaram 70% no último concurso realizado em 2003”, disse a presidente da APqC, Cleusa Lucon. O coordenador entendeu tratar-se de pleito justo, dando total apoio às reivindicações acima.

Quanto à reposição dos quadros, o Dr. Antônio Batista informou que não existe previsão de novos concursos. Disse ainda que o novo Secretário de Agricultura e Abastecimento (SAA) é administrador e está colhendo dados sobre a produtividade das pesquisas e dos pesquisadores.

O coordenador informou que irá unificar o Instituto de Pesca e Instituto de Zootecnia, a fim de propiciar o melhor aproveitamento dos recursos financeiros e capacidade de trabalho, como uma forma de fortalecer a instituição.

Dr. Prucoli lembrou que inicialmente, antes da reforma de 1970, ambos institutos eram divisões técnicas denominadas como Divisão de Pesca e Divisão de Zootecnia e Nutrição Animal, pertencentes ao Departamento da Produção Animal.

Quanto aos Departamentos de Descentralização do Desenvolvimento (DDD), Dr. Batista afirmou que há um estudo para restruturação dos mesmos e que a Procuradoria do Estado já está preparando a minuta. Segundo ele, a ideia inicial é “transformar o DDD em uma unidade dos próprios Institutos de Pesquisa e que os pontos positivos seriam que as referidas unidades teriam a proteção do artigo 272 da Constituição Paulista, bem como facilitaria a provisão de recursos financeiros”. Ele se comprometeu também a não alienar nenhuma área.

O engenheiro agrônomo Dr. Wilson Tivelli, tesoureiro da APqC, lembrou que o DDD foi criado para atender as demandas regionais, em atenção à Constituição Federal do Brasil, que visa reduzir as desigualdades sociais e regionais, aproximando o governo do Estado com a demanda local. Enfatizou ainda a importância da autonomia administrativa do Polo.

Dr. Joaquim Adelino, vice-presidente da APqC, indagou como ficariam as unidades que possuem pesquisadores de diferentes institutos e a qual Instituto se vinculariam. Além disso, questionou sobre como os recursos financeiros chegariam às unidades e o que aconteceria com os recursos financeiros gerados por elas. Dr. Batista entendeu que os recursos devem voltar para o Diretor do Instituto, que decidirá aonde os recursos devem ser aplicados.

Dra. Cleusa Lucon enfatizou a importância do diálogo e a importância da pesquisa científica e o seu grande retorno financeiro. Também solicitou ao novo coordenador da APTA que intermediasse uma reunião entre a APqC e o Secretário de Agricultura e Abastecimento. Dr. Batista afirmou que irá providenciar esta solicitação.

Participaram da reunião, representando a APqC, a Dra. Cleusa Lucon, Dr. Joaquim Adelino, Dr. Wilson Tivelli, Dra. Addolorata Colariccio, Dr. Orlando Prucoli e a Dra. Helena Goldman.

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