APqC conclama pesquisadores a participar de ato contra o PL 529 diante da Alesp
A Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC) conclama a todas e todos os seus associados, pesquisadores e servidores públicos em geral, a se reunirem novamente diante da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), a partir das 17h, para manifestar seu repúdio ao projeto de lei (PL) 529 de 2020, de autoria do governo estadual, que poderá ser votado na sessão legislativa que começa às 19h de hoje.
O PL 529 é uma afronta ao povo paulista na medida em que, com o argumento de superar a crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus, propõe a extinção de institutos de pesquisa e de autarquias, entre outras medidas que comprometerão de forma crucial a produção e o financiamento científico em São Paulo e, consequentemente, a própria economia do Estado e o bem estar da população.
Estão ameaçados de extinção a Superintendência de Controle de Endemias (Sucen), órgão responsável pelo controle de vetores biológicos e hospedeiros intermediários que causam doenças como a dengue e chicungunha, bem como os institutos Florestal, Geológico e de Botânica, que prestam importantes serviços ao meio ambiente e à comunidade através da aplicação prática de pesquisas realizadas por seus cientistas.
No entanto, não apenas estas instituições serão afetadas pelo PL 529. A APqC faz um alerta aos pesquisadores paulistas: caso o projeto seja aprovado, todos os institutos de pesquisa estarão sob risco de extinção, uma vez que um dos artigos do PL prevê a utilização de reservas financeiras das universidades e de agências de fomento à pesquisa para o pagamento de despesas primárias do Estado, como aposentadorias e pensões, comprometendo assim o planejamento das pesquisas científicas, que geralmente são de médio ou de longo prazo, forçando o encerramento de trabalhos que estão em andamento e impossibilitando que novas pesquisas sejam feitas.
Tomando todas as medidas de segurança em relação à pandemia, a APqC estará presente mais uma vez na manifestação de logo mais e pede àqueles que não puderem comparecer presencialmente que utilizem as redes sociais, a partir das 16h, para pressionar os deputados a votarem contra o PL 529. No Twitter usaremos a hashtag #NãoAoPL529. A Alesp está situada na Av. Pedro Álvares Cabral, 201, em Moema, São Paulo.