O Instituto Butantan, que proximamente completará 120 anos de existência, tem frequentado a mídia com grande ênfase por ser o principal produtor de soros e vacinas para o SUS – Sistema Único de Saúde – e tem se empenhado para transformar-se em grande indústria de produtos biofarmacêuticos relevantes com capacidade para atender ao mercado nacional e internacional.

Mas o Instituto Butantan é muito mais que uma grande indústria de biofármacos; é um centro de excelência em saúde, pesquisa e ciência. E assim, gerando conhecimentos e tecnologias, projetou-se ao longo dos anos como Instituto de Pesquisa e tem demonstrado sua importância ao lado de institutos congêneres, como o Instituto Adolfo Lutz na recente presença do coronavírus (Sars-CoV-2) em nosso país.

Entretanto, à margem desse destaque que esses institutos obtiveram, verifica-se que no âmbito dos 19 institutos de pesquisa estaduais, em média, 45% dos cargos de pesquisadores científicos estão vagos, bem como 78% dos cargos da carreira de apoio à pesquisa. Nos últimos cinco anos a redução média do quadro de pesquisadores nos 19 institutos públicos de São Paulo foi de 22%.

Exatamente por esse motivo, a Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC), a partir de informações obtidas com pesquisadores que atuam em grandes áreas de pesquisa do Instituto Butantan, fez um diagnóstico da situação atual da instituição quanto ao seu recurso humano.

No Butantan não é diferente. Áreas de importância indiscutível para o desenvolvimento de pesquisa e suporte à ação de saúde pública, como no caso da pandemia de Covid-19, carecem de pesquisadores e há as que sofrerão descontinuidade proximamente pela aposentadoria de lideranças científicas.

A Instituição tem só 46% dos cargos ocupados por funcionários concursados. Nos próximos cinco anos 139 servidores se aposentarão. Hoje 124 já estão aptos a aposentar, sendo que destes, 50 são pesquisadores científicos. Há áreas de pesquisa de importância inconteste que ficarão sem o pesquisador líder de pesquisa.

Na maior parte dos institutos os últimos concursos para pesquisadores científicos ocorreram em 2003 e 2004, e nas Instituições da Secretaria da Saúde ocorreram outros mais recentemente, o último em 2015 para poucos cargos.

A relevância do papel desenvolvido ao longo dos anos e a ser desenvolvido, durante e no pós-pandemia, pelos Institutos Públicos de Pesquisa do Estado de São Paulo, não pode ser desconsiderado pelo Governo do Estado de São Paulo.

A APqC acredita que não se permitirá que essa ruptura na capacidade de pesquisa e geração de soluções para a sociedade brasileira ocorra. E para tanto desenvolve ações junto ao Governo Estadual no sentido de que concursos públicos sejam autorizados para contratação de recursos humanos em áreas estratégicas e para afastar as ameaças hoje presentes no Instituto Butantan e demais Institutos de Pesquisa do Estado de São Paulo.

João Paulo Feijão Teixeira é engenheiro agrônomo do Instituto Agronômico de Campinas (IAC) e presidente da Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC)