CARTA ABERTA

São Paulo, 22 de março de 2022

Excelentíssimo Senhor
João Agripino da Costa Doria Junior
Digníssimo Governador do Estado de São Paulo

Nós, os Pesquisadores Científicos dos Institutos Públicos de Pesquisa Cientifica, da Administração Direta do Estado de São Paulo, estamos sempre empenhados em aplicar o conhecimento científico necessário para agir também nos momentos de crise que desafiam nossa sociedade, seja nas áreas da agricultura, saúde (animal ou vegetal) ou meio ambiente (natural ou urbano). A pandemia ocasionada pelo COVID-19 foi um exemplo de como os cientistas dos Institutos de Pesquisa responderam à altura a emergência do momento. No documento em anexo (http://portal.apqc.org.br/6375-2) estão citados alguns exemplos de como os Institutos contribuíram diretamente no combate à pandemia.

No entanto, Excelentíssimo Governador, não percebemos de vossa parte o reconhecimento pelos esforços desempenhados pelos cientistas. Acreditamos que o discurso de valorização da ciência deva vir acompanhado de ações concretas, mas as ações que presenciamos durante sua gestão, seguem em direção oposta de quem diz valorizar o conhecimento científico.

A título de informação, listamos a seguir alguns fatos da real situação em que se encontram os Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo: i) A última correção real de vencimentos ocorreu em 2011, parcelada em 3 anos. Assim, nos últimos 11 anos, a defasagem salarial, calculada pelo IPCA, está em 68,56%. ii) Vossa Excelência enviou para a ALESP o PLC 02/2022 propondo o reajuste salarial em 20%, apenas aos funcionários das áreas da Saúde e da Segurança, o que causou grande indignação a todos os servidores das instituições abrangidas pela Lei Complementar n. 125/75 que compõem os quadros dos Institutos protagonistas no combate à Covid-19, contemplados em 10% de reajuste. iii)

Existe, dentro da carreira de Pesquisador Científico, uma discriminação nos vencimentos determinada judicialmente, uma vez que a LC 859/1999, não é cumprida em toda a sua eficácia para que atinja o objetivo ao qual foi destinada, qual seja, conferir aos vencimentos da carreira de pesquisador científico (LC125/75) valores idênticos aos dos vencimentos percebidos pelos docentes das Universidades Estaduais. No sentido de sanar esta discriminação nos vencimentos, apresentamos a proposta de uma solução, que pode ser efetivada com a edição de um Despacho Normativo esclarecendo a amplitude da referida lei em face da sua finalidade.

Nos últimos 3 anos foram inúmeras as tentativas de diálogo com Vossa Excelência para levarmos ao seu conhecimento a situação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo, porém, diante de tantas tentativas frustradas, não vemos outra solução a não ser trazer este fato ao conhecimento público. Para tanto, estaremos neste dia 23 de março, nas portas do Palácio dos Bandeirantes para que o Excelentíssimo Governador nos receba, finalmente para o diálogo com a categoria.

Estamos certos de que seremos recebidos pelo primeiro escalão do governo, ocasião na qual detalhadamente, poderemos expor as nossas ações.

Atenciosamente,

Patricia Bianca Clissa
Presidente da APqC

Compartilhar: