APqC denuncia desmonte dos institutos de pesquisa em ato na Câmara de Campinas
O presidente da Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC), João Paulo Feijão Teixeira, participou na manhã de hoje do ato “Em Defesa dos Institutos Públicos de Pesquisa do Estado de São Paulo”, promovido pela Câmara Municipal de Campinas com apoio do vereador Gustavo Petta (PCdoB). Participaram também os pesquisadores Horácio Manuel Santana Teles, da Superintendência de Controle de Endemias (SUCEN), Ondino Cleante Bataglia, do Instituto Agronômico de Campinas (IAC) e Helena Dutra Lutgens, do Instituto Florestal. O evento, que aconteceu de forma virtual, teve como objetivo chamar a atenção da sociedade para o processo de desmonte dos institutos públicos de pesquisa, levado adiante pelo governo estadual.
Em sua fala inicial, Feijão Teixeira disse que o ato-debate tinha grande significado por ocorrer na Câmara Municipal de Campinas e “por trazer para o meio político, para a sociedade, para fora dos muros das instituições informações que mostram a importância dos institutos públicos de pesquisa e deixam transbordar os problemas que as afetam e as limitam.”
Na sequência, o presidente da APqC fez um diagnóstico da situação atual das instituições públicas que atuam com pesquisa científica em todo o território paulista. Segundo ele, o desmonte em curso, com o esvaziamento do quadro de pesquisadores e técnicos e a extinção de institutos centenários, representa uma “ameaça à ciência e ao próprio desenvolvimento socioeconômico do Estado.”
Atualmente, conforme o pesquisador, áreas vitais dentro dos institutos, importantes para suprir de tecnologia, conhecimentos e inovação as demandas da sociedade, estão reduzidas ou mesmo cessaram suas atividades pela falta de pessoal. “Com isso perde-se conhecimento não codificado e o conhecimento acumulado. Estamos falando de programas de pesquisa que estavam em andamento e tiveram de ser interrompidos.”, lamentou.
Dados apresentados por Feijão Teixeira revelaram que, nos últimos cinco anos, o quadro de pesquisadores científicos que atuam nos institutos públicos teve redução de 25% e o quadro de apoio à pesquisa tem 77% de cargos vagos. “Isso afeta todos os institutos da administração direta estadual, inclusive os da Saúde. O Instituto Butantan, tão destacado no discurso governamental, tem 46% de cargos de pesquisadores vagos e hoje cerca de 50 pesquisadores tem tempo para aposentadoria, o que equivale a cerca de 36% do quadro atual.”
O pesquisador Horácio Teles criticou a extinção da SUCEN, que estava prestes a completar 50 anos quando teve suas ações interrompidas por decreto do governador João Doria. Ele lembrou que, graças à SUCEN, cuja finalidade era promover o controle de doenças transmitidas por vetores e seus hospedeiros intermediários, várias doenças, como a malária e o mal de Chagas, estavam erradicadas ou controladas no Estado.
Seu colega Ondino Bataglia, do IAC, falou sobre a importância da agricultura para o desenvolvimento não apenas do Estado, mas do País, e alertou para a consequência a médio prazo do corte de verbas e do pouco investimento que se tem dado à pesquisa em agricultura. “O Instituto Agronômico de Campinas é a prova de que existe espaço para políticas públicas voltadas para o desenvolvimento da agricultura. Se hoje o Sudeste é uma potência nesta área, isso se deve ao trabalho dos nossos pesquisadores.”
Já a pesquisadora Helena Dutra condenou o discurso recorrente na sociedade de que o serviço público é “ineficaz” e os servidores “inúteis”. A pandemia veio mostrar o contrário. “Fazem a sociedade acreditar que não temos importância, que só geramos gastos para a máquina pública, que somos corruptos ou acomodados. E com isso vão reduzindo investimentos, cortando verbas, extinguindo serviços e sucateando os institutos de pesquisa.”, disse.
Ela refutou a ideia de que a fusão de três institutos da área do meio ambiente – entre eles o Instituto Florestal – represente a “modernização” do Estado, como tem dito o governador, mas sim a “extinção” de serviços específicos que não serão contemplados pelo recém-criado Instituto de Pesquisa Ambiental (IPA). “Esse instituto será coordenado por uma pessoa que não é pesquisadora. Está fadada a servir aos interesses do governo e não da sociedade.”, afirmou.
Para ela, “nada justifica” a extinção dos institutos de Botânica, Florestal e Geológico, cujas missões “são distintas” e estavam “operantes, contribuindo e dando retorno à população.” Ela lembrou ainda que, antes da pandemia do novo coranvírus, o Instituto Butantan estava em vias de ser extinto pelo governo estadual – o que comprovaria a intenção deliberada de “enxugar o Estado” e “dilapidar a pesquisa pública.”
O vereador Gustavo Petta elogiou o nível das informações transmitidas pelos pesquisadores, parabenizou a APqC pelo papel que vem desempenhando na luta em defesa dos institutos públicos de pesquisa e se comprometeu a enviar um documento com um resumo da reunião aos deputados estaduais, bem como apresentar moções na Câmara Municipal de Campinas para dar mais visibilidade à situação de precarização dos institutos. “A situação não é fácil, diante da atual conjuntura política, mas mudanças para melhor acontecem e a sociedade precisa estar mobilizada para acelerar este processo.”, disse.
O presidente da APqC, João Paulo Feijão Teixeira, será entrevistado pela TV Câmara no próximo dia 28 de junho, às 15h.